Instrumentos musicais artesanais

Saber tocar um instrumento musical estimula a concentração, aguça a criatividade, diverte, 'ocupa a mente', ajuda na educação... Instrumentos musicais são tudo de bom. Agora um Projeto incentiva fabricação artesanal de instrumentos musicais. Leia abaixo:

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7973/10, da deputada licenciada Maria do Rosário (PT-RS), que isenta artesãos, luthiers, microempresas e empresas de pequeno porte do pagamento do Imposto de Importação e das contribuições sociais para o Pis/Pasep e Cofins incidentes sobre matérias-primas e ferramentas usadas na fabricação artesanal de instrumentos musicais e de seus acessórios.

Luthier é o profissional especializado na construção e no reparo de instrumentos de corda com caixa de ressonância, como violinos, violas e violoncelos.

Segundo o projeto, a isenção só será concedida às matérias-primas e ferramentas fadquiridas por cidadãos residentes e domiciliados no Brasil e por microempresas e empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e com sede no País. O projeto altera a Lei 10.865/04.


Estímulo à produção
Maria do Rosário explica que o objetivo da proposta é estimular a produção de bens de valor cultural. "A música brasileira e o talento de nossos artistas são reconhecidos internacionalmente, tanto nos seus gêneros populares - samba, MPB - como no erudito. Porém, o mesmo não ocorre com os instrumentos musicais nacionais", afirma a autora. Ela lembra que diversos artistas brasileiros utilizam instrumentos musicais importados pela qualidade ou pela relação custo/benefício.

Com as isenções das contribuições sociais, segundo Maria do Rosário, o talento brasileiro para fabricação de instrumentos musicais também será valorizado. Ela afirma que a medida vai facilitar a aquisição de instrumentos musicais de qualidade, já que o custo de produção será reduzido. Outra consequência positiva, segundo ela, será o estímulo ao surgimento de novos artistas.

Em relação à isenção do imposto de importação, o objetivo principal é reduzir o desequilíbrio na concorrência com o produtor estrangeiro, principalmente o chinês. "Alguns instrumentos necessitam de madeiras disponíveis apenas em regiões frias, o que torna obrigatória a importação de matéria-prima. O mesmo ocorre com algumas das ferramentas", diz Maria do Rosário.

Tramitação
O projeto tramita em conjunto com o PL 3623/08, que reduz a tributação de instrumentos musicais. As propostas tramitam caráter conclusivo e serão analisadas pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte:  'Agência Câmara de Notícias'