Saber tocar um instrumento musical estimula a concentração, aguça a criatividade, diverte, 'ocupa a mente', ajuda na educação... Instrumentos musicais são tudo de bom. Agora um Projeto incentiva fabricação artesanal de instrumentos musicais. Leia abaixo:
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7973/10, da deputada licenciada Maria do Rosário (PT-RS), que isenta artesãos, luthiers, microempresas e empresas de pequeno porte do pagamento do Imposto de Importação e das contribuições sociais para o Pis/Pasep e Cofins incidentes sobre matérias-primas e ferramentas usadas na fabricação artesanal de instrumentos musicais e de seus acessórios.
Luthier é o profissional especializado na construção e no reparo de instrumentos de corda com caixa de ressonância, como violinos, violas e violoncelos.
Segundo o projeto, a isenção só será concedida às matérias-primas e ferramentas fadquiridas por cidadãos residentes e domiciliados no Brasil e por microempresas e empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e com sede no País. O projeto altera a Lei 10.865/04.
